As prefeituras receberão no próximo dia 10 de dezembro os valores correspondentes ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento acrescentado ao FPM entra na conta dos Municípios, anualmente, em dezembro.
De acordo com previsão feita pela Confederação Nacional dos Municípios, o total a ser distribuído a todos os municípios será de R$ 2,1 bilhões, bem próximo ao repassado em dezembro de 2008, que foi R$ 2 bilhões 167 milhões. A previsão tem como base o último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, relativo ao 4º bimestre deste ano.
Neste repasse não consta o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), porém o Município deve respeitar as ordenações da Constituição Federal com relação à aplicação dos recursos municipais nas áreas de Saúde e Educação, 15% e 25%, respectivamente.
De acordo com o coeficiente de participação do FPM, os municípios do RN vão receber os seguintes valores:
0.6 – R$ 189.863,97
0.8 – R$ 253.151,00
1.0 – R$ 316.439,95
1.2 – R$ 379.727,00
1.4 – R$ 443.015,93
1.6 – R$ 506.303,00 - NOVA CRUZ RECEBERÁ ISSO
1.8 – R$ 569.591,00
2.2 – R$ 696.167,00
4.0 – R$ 6.423.021,58
Informações: http://www.femurn.org.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário