quinta-feira, 30 de junho de 2011

Como se eleger vereador...

Com o fim das coligações, cada partido, para eleger um vereador, deve atingir sozinho o coeficiente eleitoral do município.

Entenda como funciona:

O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral.

SIMPLIFICANDO. Como eleger um vereador?

1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000

2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador.

EXEMPLO: Tomando por exemplo uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses)

Partidos - Votos - QP
PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores)
PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores)
PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores)
PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores)
PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores)
PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador)

Notem que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembrem-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo.

1ª Vaga:

PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga)
PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37
PIB - 100.000 : 4 = 20
PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56
PIN - 50.000 : 2 = 16.6
PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP)

2ª Vaga:

PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05
PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga)
PIB - 100.000 : 4 = 20
PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56
PIN - 50.000 : 2 = 16.6
PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP)

Pronto, agora temos o quadro final da eleição dessa cidade!

PZY - 6 vereadores (130.000 votos)
PABX - 5 vereadores (110.000 votos)
PIB - 4 vereadores (100.000 votos)
PLUS - 3 vereadores (90.000 votos)
PIN - 2 vereadores (50.000 votos)
PAZ - 0 vereadores (20.000 votos)

Complicado é, mas acredite, funciona. E para quem deseja ser candidato, precisa conhecer as regras dos jogo.

Eleições 2012...

Dia D:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das eleições municipais de 2012. O primeiro turno acontecerá no dia 7 de outubro e segundo, oude houver necessidade, no dia 28 do mesmo mês.

Fim da coligações:

a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou ontem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário. A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.


Prazo para o eleitores:

O prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio de 2012. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.


Registros dos candidatos:

Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho e, no dia seguinte, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, como comícios. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e termina no dia 4 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Fátima cobra do ministro Haddad uma solução para a situação dos Colégios de Aplicação


Na reunião de hoje com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a deputada federal Fátima Bezerra pediu uma solução para a falta de professores nos 17 Colégios de Aplicação (CAp) vinculados às universidades federais. A deputada entregou a cópia de um ofício elaborado pela diretora do NEI (Núcleo de Educação Infantil da UFRN), Suzana Medeiros, em que ela relata a situação do colégio e dos demais CAPs. O ministro esteve na Comissão de Educação e Cultura para falar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PL 1209/11), que ampliará o número de cursos profissionalizantes no país.

No NEI, por exemplo, faltam professores e os que foram contratados em regime de substituição estão com seus salários atrasados. Em protesto, os professores do NEI paralisaram suas atividades de 8 a 20 de junho. “Além de atenderem os filhos da comunidade universitária, os Colégios de Aplicação são importantes espaços de pesquisa acerca da educação infantil, sem contar que prestam um atendimento escolar de excelência”, argumentou a deputada Fátima Bezerra.

Ela explicou que está na mesa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a minuta de uma portaria autorizando a contratação de professores para solucionar a crise. “É preciso que esta portaria seja editada”, defendeu Fátima Bezerra.

Greve nas Universidades – A deputada também pediu que o ministro busque uma solução para a greve dos servidores administrativos das universidades federais, que já está no 29º dia. “É importante que o governo apresente uma proposta”, pontuou.

A pauta salarial da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras) reivindica a apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da tabela salarial para 2011 ou 2012; propostas que contemplem o vencimento básico complementar, e reposicionamento de aposentados com ampliação de direitos; propostas concretas sobre a racionalização dos cargos, reajuste de benefícios em 2011.


Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Rejane Medeiros - (61) 3215-5236 / (61) 8218-3853 / (61) 9983-5196
Pedro Filgueira - (84) 3222-1313 / (84) 8899-7236 / (84) 9165-8459

segunda-feira, 27 de junho de 2011

"São joão 2" Na fazenda do Coroné da Macambira"em São jose de campestre"

"Cigana" desencalhou !.. Casou no "Arraiá do Coroné da Macambira"
O "Arraiá do Coroné da Macambira", com o próprio (de chapéu)
"Arraiá do Coroné da Macambira"
Leonardo Arruda, Gabriela, Cyrus Benavides e Valeria Arruuda

"São João 1° na Fazenda Trincheiras em 1° lagoa Nova Cruz"

Reencontro de amigos vereador Nia salú e Cid arruda "Famílias Targino e arruda unida""Os amores de cid arruda em 1ª Lagoa"(Nova Cruz) marcaram presença na quinta-feira no "São João da Fazenda Trincheiras" UNIDOS em prol de uma NOVA CRUZ MELHOR O Vereador Beto Martins e Monique Targino e Cid arruda no São João da Fazenda Trincheiras em Nova Cruz

terça-feira, 21 de junho de 2011

EM 2012 VOTE COM A RAZÃO E NÃO COM A EMOÇÃO!!!

(Cid Arruda Câmara Max Andrade e Flavio Azevedo)


Três Pré- candidatos a prefeito Nova Cruz, Cid Arruda Câmara, Max Andrade e Flavio Azevedo, um prefeito duas vezes, deixou a prefeitura em 2008 com 70% de aprovação popular, um dos maiores prefeitos dos últimos 50 anos, Cid Arruda, outro foi vice- prefeito nos dois mandatos do ex-prefeito Cid, Max Andrade que ainda não teve oportunidade de administrar o nosso município como prefeito.
E segundo ele mesmo cansou de ser vice, o outro é o atual prefeito Flavio Azevedo, o pior prefeito da história do nosso município, uma rejeição jamais vista, uma administração desastrosa, não cumprindo nem os menores compromissos assumidos na campanha passada.
Com todo esse cenário, o eleitor de Nova Cruz, que conhece os três pré-candidatos vai ficar fácil escolher no ano que vem.
Ou você vota em Cid Arruda, que já mostrou a sua capacidade administrativa por duas vezes, ou vota em Max Andrade que é uma incógnita em termos administrativo ou vota em Flavio Azevedo, para afundar mais ainda a nossa cidade.
Na hora de votar vote com a razão e não com a emoção. Você decide.

Fonte: Lenilson cunha

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Procurador Geral de Justiça tomou posse hoje


Após conquistar a aprovação de 87% dos votos válidos na última eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto toma posse hoje à noite. A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão.

Manoel Onofre é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando prosseguimento a trabalho e aos projetos iniciados em 2009. Juntamente como ele, toma posse também a Procuradora Geral de Justiça, Mildred Medeiros de Lucena.

Natural da cidade de Umarizal (RN), Manoel Onofre, tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Nova Cruz: 170 mil por "São Pedro do Povão"...

Os festejos juninos de 2011 em Nova Cruz, intitulado "São Pedro do Povão", evento realizado pela prefeitura municipal e com dinheiro dos cofres públicos terá investimento recorde.

A brincadeira custará a bagatela de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Os valores estão públicados no D.O. desta sexta-feira (17).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Cruz / RN

CONTRATADO: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS.

OBJETO: apresentação das bandas musicais Garota Safada, Forró da Galega, Duquinha e Pele Morena, por ocasião das Festividades do São Pedro (SÃO PEDRO DO POVÃO), que acontecerá entre os dias 28 e 29/06/2011 na Av Industrial José de Brito – Alto de São Sebastião.

BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo.

Valor do contrato de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ, constante no orçamento vigente.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS e Receita Tributária.

Nova Cruz/RN, em 16 de junho de 2011.
Flavio Azevedo Rodrigues de Aquino – Prefeito Municipal.

Para ler direto do Diário Oficial CLICK AQUI.

Caminhão do DER do IV – Distrito da cidade de Nova Cruz, é utilizado para fazer coleta do lixo…

Fotos: Duda Xuá

Prefeito de Nova Cruz que estadualizar administração utilizando até de um caminhão do DER para fazer a coleta de lixo da cidade.É um verdadeiro absurdo a administração do prefeito Flávio Azevedo, que a cada continua fazendo acontecer na cidade de Nova Cruz. Pela primeira vez no município um caminhão do departamento de estradas e rodagens do Rio Grande do Norte está servindo ao município para realizar a coleta de lixo das ruas da cidade de Nova Cruz. Um verdadeiro absurdo. Enquanto isso a suposta suspeita que a Prefeitura continua pagando a uma empresa prestadora de lixo na ordem de mais de R$ 120.000,00 mensal. Isso que é um absurdo.

Do Blog: Equipamentos do DER é para suprir as necessidades do Agreste e não de uso exclusivo a Prefeitura de Nova Cruz, para coletar lixo. Com a palavra o diretor do DER estadual?

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Dnocs publica decretos de desapropriação para implantação de perímetros e barragens no RN

Foram publicados na segunda feira (13) no Diário Oficial da União, os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim e das barragens Bujari e Pedra Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Dnocs poderá dar prosseguimento às ações programadas com vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório para seleção da empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua conclusão prevista para até o final deste mês.


Com a publicação do decreto o Dnocs deverá iniciar os procedimentos de desapropriação das terras e benfeitorias tituladas a diversos particulares, com aproximadamente 13.850 hectares, localizados no município de Apodi.

Fonte: Dnocs

A tão sonhada Barragem Bujarí vai sair do papel

Com o decreto que desapropia área de interesse do projeto da Barragem Bujarí, o Dnocs poderá dar prosseguimento a essa obra tão sonhada pelos novacruzenses.
Esforço de Cid Arruda valeu a pena
No mês de novembro de 2010, o ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara, solicitou via twitter, a toda bancada federal do RN, que os recursos para a construção da Barragem Bujari fossem incluídos nas Emendas de Remanejamento. E graças aos apelos de Cid Arruda, a Barragem foi incluída no orçamento, sendo orçada no valor de R$ 10,5 milhões.

Cid Arruda tem força política

Cid Arruda é político de muita influência. Uma pessoa determinada, que gosta de Nova Cruz e trabalha por essa cidade. Mesmo ele não sendo o prefeito atual, não deixa de buscar melhorias para sua cidade.


Confira os pedidos de Cid a Bancada Federal do RN:

@fabiofaria33 Deputado,gostaria de sugerir que a Barragem Bujarí em Nova Cruz (DNOCS ) fosse incluída nas emendas coletivas ao OGU/2011
@Fatima_Bezerra Deputada, bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@RosalbaCiarlini Senadora,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@garibaldifilho Senador,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@joseagripino Senador,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@HenriqueEAlves Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@betinhorosado Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@rogeriosmarinho Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@felipemaia2512 Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@depjoaomaia Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
"Cid Arruda é um político de trabalho e determinação. Apesar de não ser o prefeito, não hesita em buscar melhorias para Nova Cruz.", disse um de seus seguidores no twitter
Fonte: nova cruz em foco




sábado, 11 de junho de 2011

Nova Cruz continua entre os 10 municípios do estado com alta incidência de dengue no RN

Do blog novacruzrnemfoco com informações da Sesap
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (10), um novo boletim epidemiológico com os números da dengue no RN.

Em todo o estado foram notificados 13.925 casos, com 4.515 confirmações da doença. Desde o início do ano até o dia 04 de junho, foram notificados 25 óbitos suspeitos de dengue; deste total, sete mortes foram confirmadas nos municípios de Natal, Mossoró, Macaíba, Parnamirim, Taipu, Jandaíra e Boa Saúde.

Noventa e duas cidades apresentam incidência alta da dengue.
Confira as 10 primeiras:
1 - Natal - 3.837 casos.
2 - Mossoró - 1.906
3 - Parnamirim - 1.108
4 - Santa Cruz - 621
5 - João Câmara - 560
6 - Macaíba - 473
7 - São Gonçalo do Amarante - 453
8 - Nova Cruz - 416
9 - Pau dos Ferros - 397
10 - São Paulo do Potengi - 341

Késsia Cortez de Goianinha é eleita Miss Mundo RN 2011


Késsia Cortez, 19 anos, foi eleita na noite desta quinta-feira (09), no Vila Hall, a Miss Mundo RN 2011. Além de ter levado o grande título da noite e 5 mil em prêmios, a morena também foi eleita a Miss Simpatia do concurso.

Késsia, vai representar o RN no Miss Mundo Brasil, que acontece entre os dias 7 e 14 de agosto.



quinta-feira, 9 de junho de 2011

Representantes da região Agreste no Miss Mundo RN 2011

Candidatas de Nova Cruz e Goianinha no Miss Mundo RN 2011, que acontece nesta quinta (09), a partir das 20h30, no Vila Hall.

A vencedora ganhará um prêmio de cinco mil reais e representará o Rio Grande do Norte do Miss Mundo Brasil. São 18 candidatas concorrendo.

(Fotos: Fátima Melo)
Miss Nova Cruz
MONALISA CARDOSO

Miss Goianinha
KESSIA THAIENE CORTEZ

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Nova Cruz: IFRN divulga lista dos aprovados para cursos técnicos subsequentes no segundo semestre de 2011

http://2.bp.blogspot.com/-EHilqYp6xOY/TclV-askI_I/AAAAAAAAOj8/bk4mORn6Gco/s1600/ifrn_novacruz.jpg


Curso: ADMINISTRAÇÃO

1 - ALEX SILVA DE SOUSA
2 - AMANDA DE SOUZA CHAVES
3 - BABYTON ALEXANDRE DA SILVA.
4 - CAIO RODRIGO DA CUNHA LIMA
5 - DAYANY KAMILLA FERNANDES DE SOUZA
6 - EDUARDO BELÉM DE ANDRADE NETO
7 - FELIPE DE MELO CARVALHO
8 - FLÁVIO DO NASCIMENTO BEZERRA
9 - FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FRANCO NETO
10 - JAILMA FELIX DA SILVA
11 - JOSE ERICK NEVES DA COSTA
12 - JULIANA MARIA XAVIER
13 - LUANNA LAIZY DE ARAUJO E SOUZA
14 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
15 - MARÍLIA VELOSO CAVALCANTE
16 - RODRIGO ALVES DE ANDRADE
17 - TATIANE SOARES DA SILVA
18 - THAÍS MOREIRA ALVES

Curso: INFORMÁTICA

1 - ALISSON RIBEIRO DA SILVA
2 - ANA MARIA JERÔNIMO SOARES
3 - ARITIANO BATISTA DO VALE
4 - FÁBIO EMANOEL DE OLIVEIRA
5 - FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS
6 - GABRIEL PEDRO DA SILVA
7 - GILMARA DA CONCEIÇÃO MARIANO
8 - GILSON ALVES DE LIMA
9 - JOÃO MARCOS BORGES DA SILVA
10 - JOSE CARLOS SANTOS COELHO
11 - JOSÉ PAULO DE ARAÚJO SOBRINHO
12 - KALIANE DUARTE DA SILVA
13 - MAGNA VANIELE ANJOS DE OLIVEIRA
14 - MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA
15 - RAYANA HORTENCIA DA SILVA
16 - SAMARA DE FREITAS FIGUEIREDO
17 - THIAGO PAULINO DA SILVA
18 - THIAGO TOMAZ DE ARAÚJO


Fonte: IFRN

Ministra Ana de Hollanda visitará RN em julho


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deverá ir ao Rio Grande de Norte na primeira quinzena de julho, quando participará do lançamento da pedra fundamental do cine teatro de Parnamirim. Em reunião hoje (7/6) à tarde com a professora e deputada federal Fátima Bezerra e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a ministra garantiu que já estão assegurados os recursos para o início da obra. “Tínhamos um problema burocrático, que foi resolvido, então, já podemos liberar os recursos”, assegurou a ministra.

O cine teatro terá capacidade para 500 pessoas e será construído no bairro Cohabinal, em Parnamirim, como parte do complexo Aluísio Alves. O empreendimento está orçado em R$ 5,2 milhões, com recursos da prefeitura e do Ministério da Cultura. Para viabilizar a obra, a deputada federal Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves apresentaram uma emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, destinada ao teatro.

“O cine teatro é um sonho da administração municipal, pois lá será a casa onde o artista de Parnamirim poderá mostrar suas potencialidades”, afirmou o prefeito Maurício Marques. A deputada Fátima Bezerra lembra que o cine teatro atenderá, também, toda a grande Natal. “Será uma obra de grande importância para toda a região metropolitana, que terá mais opções de cultura e lazer”, argumentou.

A reunião foi acompanhada pelo secretário de Obras da prefeitura de Parnamirim, Naur Ferreira, e pelo assessor parlamentar do Ministério da Cultura, José Ivo.

-- Assessoria de Imprensa Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN Rejane Medeiros - (61) 3215-5236 / (61) 8218-3853 / (61) 9983-5196 Zhamara Mettuza - (84) 3222-1313 / (84) 9471-2134 / (84) 8722-0213 Pedro Filgueira - (84) 3222-1313 / (84) 8899-7236 / (84) 9165-8459

sábado, 4 de junho de 2011

Vereadores Nia Salú e Beto Martins e o Ex-prefeito Cid Arruda visita Campus do IFRN acompanhado de seu irmão Leonardo Arruda

Diretor Geral do Campus prof. Francisco Assis ao lado do Ex-Prefeito Cid Arruda
Ex-Secretário Leonardo Arruda, Vereador Beto Martins, Professor Francisco Assis, ex-prefeito Cid Arruda, Vereador José Jeconias e o amigo João Maria Crisanto
No último dia 02, visitaram as instalações do Campus Nova Cruz o Ex-Prefeito Cid Arruda, o Ex-Deputado Estadual Leonardo Arruda, os Srs. Vereadores José Jaconias e José Humberto, onde foram acompanhados pelo Diretor Geral do Campus prof. Francisco Assis. Na ocasião receberam explicações da concepção geral do Campus. O ex-prefeito Cid Arruda ressaltou a importância do Campus para a região agreste potiguar, destacando “o investimento do IFRN como a maior obra no município nos últimos tempos”.
Fonte: Portal do IFRN do RN

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Cid faz esclarecimentos...


Sr. Redator,

Na edição “On Line do Jornal “Gazeta do Agreste”, de 30.05.2011, foi publicada matéria intitulada “Prefeitura vai cobrar de Cid devolução de dinheiro”. Em respeito aos leitores deste jornal, informo que não recebi em momento algum, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Cruz, nenhum comunicado sobre qualquer ação judicial contra a minha pessoa, exceto o Ofício de n◦ 119/2011, encaminhando cópia do Acórdão 1223/2010-TCE, para minha ciência.

Tal matéria, já era do meu inteiro conhecimento, haja vista ter recebido no meu endereço a Intimação n◦ 843/2011 (cópia em anexo), em cujo teor informa a decisão daquele colegiado e concedia o prazo de 15(quinze) dias para apresentação do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da decisão. A defesa foi apresentada e protocolada em 18.05.2011, conforme comprovante em anexo. Para esclarecimento, não houve malversação, nem desvio de recursos do FUNDEF, conforme está sendo propagado e insinuado de forma descabida e leviana.

Os valores apontados pela Gazeta do Agreste, no montante de R$ 186.000,00 ( cento e oitenta e seis mil reais ), dizem respeito, em quase sua totalidade, a transferências efetuadas da conta do FUNDEF 40, para as respectivas Contas TRIBUTOS, MOVIMENTO e FPM, e são resultantes das retenções na fonte dos impostos, quais sejam, o ISS, Imposto de Renda e INSS de pagamentos efetuados com recursos do Fundo, ou seja, em resumo, os valores das retenções devem sair da conta de origem e serem creditados nas contas próprias, conforme relacionado anteriormente. Como no extrato bancário, não aparece a descrição da movimentação, bem como, em razão da análise da equipe técnica do TCE ser feita tendo por base os extratos, este órgão julgou preliminarmente que essas transferências estavam como despesas não identificadas, daí os termos da decisão proferida.

Para esclarecer o entendimento dos técnicos daquela Corte, enviamos na defesa de reconsideração todos os documentos e esclarecimentos necessários, uma vez que, jamais, cometemos qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos e procuramos sempre agir em conformidade com os preceitos legais, buscando investir o dinheiro público nas ações de melhoria e desenvolvimento do serviço público.

Por critérios de justiça e democracia, bem como, baseado no direito de resposta, faz-se necessário, que essas explicações por mim trazidas ao jornal, sejam publicadas na íntegra e com igual destaque, respeitando assim o contraditório e a veracidade da informação.

Atenciosamente,

Natal/RN, 30 de maio de 2011.

Cid Arruda Câmara